O desafio da
gestão municipal por metas e indicadores de sustentabilidade
Campinas, com Jonas Donizette,
Prefeito Municipal
ARTIGO – POR: ROGÉRIO MENEZES E JONAS DONIZETTE –
(SECRETÁRIO DO VERDE E PREFEITO DE CAMPINAS )
O Brasil é hoje um país urbano, com 85% da população vivendo nas
cidades. Esse processo de concentração populacional foi ainda mais acentuado
nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista, que
integram a chamada Macrometrópole Paulista. É uma área que responde por 83% do
PIB estadual e onde residem 75% da população do Estado de São Paulo, com índice
de urbanização que já atinge 97%.
A maior parte desse crescimento se deu nas últimas décadas e teve forte
impacto nas demandas por serviços públicos, nem sempre planejadas e atendidas
adequadamente. Nesse contexto, nos deparamos com o maior dos desafios da gestão
pública municipal: o desenvolvimento real, planejado de modo a integrar, numa
mesma equação, os aspectos econômicos, sociais, ambientais e culturais, sob a
perspectiva de uma “cidade do futuro”, mais justa e sustentável.
Uma cidade estará na direção do
desenvolvimento sustentável se o desenvolvimento econômico resultar na melhoria
progressiva da qualidade de vida das pessoas, se for capaz de prover serviços
públicos cada vez melhores e se regenerar os “serviços ambientais”, recuperando
os bens naturais comuns: áreas verdes, qualidade da água (de seus rios e seus córregos)
e do ar.
A cidade sustentável planeja a expansão do transporte publico com visão
social, ambiental e de saúde pública, expandindo linhas de trem, ciclovias e
corredores de ônibus, cada vez menos poluentes. A cidade sustentável amplia
suas áreas verdes: trata seus resíduos com visão integrada e moderna, usando as
melhores tecnologias disponíveis. A cidade sustentável alcança a
universalização do saneamento e avança na transparência, permitindo que a
sociedade acompanhe os resultados e a evolução das políticas públicas por meio
de indicadores e pelo estabelecimento de metas setoriais factíveis.
Além dos itens destacados acima, há muitos outros aspectos envolvidos.
Há de se ressaltar o combate à corrupção; a busca da acessibilidade; a
implantação de políticas de educação, de esporte e de cultura; a necessidade do
planejamento do desenho urbano; o compromisso com a inclusão social; o
desenvolvimento de habitações dignas e o estímulo a uma nova economia verde e
de baixa intensidade de carbono. Nesse último caso, podemos atingir esse
propósito por meio de uma política municipal de compras públicas sustentáveis e
mediante o censo da economia verde, sempre com a visão processual que a busca
da sustentabilidade exige.
A gestão que se inicia em Campinas tem compromisso assumido com a Agenda
das Cidades Sustentáveis. Por isso surgiu a SVDS – Secretaria do Verde, do Meio
Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável. Nos 100 dias iniciais será
divulgado, sob a coordenação dessa pasta, um diagnóstico com a linha de base
dos 100 indicadores de sustentabilidade, bem como um plano de metas, seguindo a
metodologia da Rede Brasileira para Cidades Justas e Sustentáveis, Rede Nossa
São Paulo e Instituto Ethos.
São avanços que não se fazem da noite
para o dia, mas é possível e necessário tê-los no horizonte. Assim, a
sustentabilidade será pautada no planejamento das diversas políticas setoriais
e serão programadas ações nesse sentido.
Há um caminho longo a percorrer. Serão várias gestões. Trata-se de
política de Estado, e não apenas de um único governo. Campinas aparece
atualmente no ranking 2012 do Programa Município Verde e Azul do Governo do
Estado, divulgado recentemente, em 231º lugar. Realizaremos um trabalho
conjunto, envolvendo as diversas pastas, com transversalidade e muita
dedicação, para que Campinas possa galgar posições cada vez melhores na
classificação, proporcionando a todos uma cidade com qualidade de vida para o
presente e para as futuras gerações.
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